Quando se trata de concursos públicos, a legislação é um dos principais pontos a serem estudados. No entanto, com tanta informação disponível, pode ser difícil saber por onde começar.
Neste post, vamos abordar os principais tópicos de legislação que você precisa estudar para se preparar para concursos públicos. Além disso, vamos fornecer dicas valiosas para que você possa otimizar seu estudo e aumentar suas chances de aprovação.
Legislação Federal
A legislação federal é a base para todos os concursos públicos. É fundamental que você tenha conhecimento sobre as leis que regem o país.
- Constituição Federal: é a lei mais importante do Brasil e estabelece os direitos e deveres dos cidadãos.
- Código Penal: define os crimes e suas respectivas penas.
- Código de Processo Penal: estabelece as regras para o processo penal.
- Lei de Execução Penal: regula a execução das penas.
Legislação Administrativa
A legislação administrativa é essencial para concursos públicos que envolvem a área de administração pública.
- Lei nº 8.666/93: estabelece as normas para licitações e contratos administrativos.
- Lei nº 8.112/90: regula o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
- Lei nº 9.784/99: estabelece as normas para o processo administrativo.
Legislação Tributária
A legislação tributária é fundamental para concursos públicos que envolvem a área de finanças e tributação.
- Código Tributário Nacional: estabelece as normas para a tributação no Brasil.
- Lei nº 8.981/95: regula a tributação das pessoas jurídicas.
- Lei nº 9.532/97: estabelece as normas para a tributação das pessoas físicas.
Dicas para estudar legislação para concursos
Para estudar legislação de forma eficaz, é importante criar um plano de estudo e se concentrar nos tópicos mais importantes. Aqui vão algumas dicas:
- Defina seus objetivos: estabeleça quais são os concursos que você deseja concorrer e quais são as áreas de legislação mais relevantes para cada um deles.
- Organize seu material: organize seu material de estudo de forma lógica e fácil de consultar.
- Pratique, pratique, pratique: pratique exercícios e questões para fixar o conteúdo.
- Revisite regularmente: revise regularmente o conteúdo para não esquecer.
Lembre-se de que a legislação é um tema amplo e complexo, e é fundamental que você esteja bem preparado para concursos públicos. Com essas dicas e um plano de estudo bem estruturado, você estará pronto para enfrentar qualquer concurso público.