Em alguns casos, a dica é buscar uma Terapia Infantil ou, em caso de filhos adolescentes, buscar a ajuda de um psicólogo que atenda esta demanda. Assim, será mais fácil conduzir seu filho ao máximo desempenho escolar, fortalecendo a sua autoestima e autoconhecimento, dentro de suas possibilidades.
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Quando um aluno passa mal na escola o que fazer?
Em situações mais graves, é importante que ele entre em contato com o Samu e peça orientações. Enquanto o socorro não chega, aconselha-se afastar os curiosos da criança acidentada, desapertar sua roupa, desamarrar os sapatos e mantê-la calma. Não se deve removê-la nem medicá-la, e os responsáveis precisam ser avisados.
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De quem é a responsabilidade do aluno dentro da escola?
Com fundamento no ART. 932, do Código Civil, observa-se que a RESPONSABILIDADE CIVIL pelos danos causados aos educandos dentro das Escolas, é da própria instituição de ensino.
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Em que casos devo processar a escola?
Isso pode ocorrer em casos de omissão ou negligência da escola em relação à segurança dos alunos, ou ainda quando a instituição é conivente com atividades ilícitas que acontecem dentro de suas dependências.
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Qual é a lei que protege os estudantes?
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
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Qual a lei que protege o aluno?
O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o acesso e a permanência de seus filhos ou pupilos (órfão menor que possui tutor) no estabelecimento durante as aulas.
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O que é a lei de Lucas?
No mês de início do ano letivo, as instituições de ensino precisam atualizar sua conformidade com a chamada Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722). Esta lei, sancionada em 2018, determinou que é obrigatória a capacitação de noções básicas de primeiros socorros de funcionários de escolas, incluindo professores.
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Quais são os direitos dos pais na escola?
- visitar a escola para reclamações ou sugestões que acharem convenientes;
- ter conhecimento do porquê do uso do material escolar;
- enviar medicamentos para serem ministrados a seu (sua) filho(a) com receita médica, quando este for de hora marcada;
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Pode ir pra escola passando mal?
Crianças com quadros de febre, diarreia e vômitos devem ficar afastadas até a melhora dos sintomas”, resume a Dra. Roberta. Ela explica que os quadros de virose pedem que o afastamento aconteça no período de grande manifestação da doença e na presença de febre. “Depois de 24h sem febre, está liberado”, diz.
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Quais são os 10 direitos dos estudantes?
- Toda pessoa tem direito a educação. …
- Direito a um ambiente de aprendizado seguro e inclusivo. …
- Tratamento justo e não discriminação. …
- Direito a participação e liberdade de expressão. …
- Procedimentos disciplinares e de reclamação.
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O que a escola não pode exigir?
Além do impedimento de exigir materiais de uso coletivo, as instituições de ensino também não podem cobrar que os itens sejam de marcas específicas ou que sejam comprados em lojas específicas. Também não é permitido exigir que os materiais sejam novos: é possível reaproveitar ou comprar itens usados.
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Quando a escola pode recusar um aluno?
Ou seja, mesmo inadimplente o aluno deverá continuar matriculado e frequentando a escola, só podendo ser recusado se a inadimplência persistir até a data de renovação da matrícula.
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O que a escola não pode fazer?
O que a escola não pode fazer é promover qualquer tipo de constrangimento ou violência psicológica, como impedir o estudante de frequentar as aulas e atividades durante o período letivo, muito menos proibir que o aluno realize provas.
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Quando os pais podem processar a escola?
Tema atualizado em 19/4/2021.
A conduta omissiva de escola particular que, por não agir com a cautela necessária ao cumprimento do dever de guarda e vigilância dos alunos, causa violação à integridade corporal ou mental de um deles configura falha na prestação de serviço e gera direito à indenização por danos morais.
Veja a resposta completa em tjdft.jus.br
Quando a escola pode transferir o aluno?
Geralmente, o processo de transferência escolar pode ser realizado a qualquer momento do ano letivo, mas é importante verificar os prazos estabelecidos pelas instituições de ensino envolvidas, especialmente em casos de mudança de cidade ou estado, onde possa haver diferenças nos calendários escolares.
Veja a resposta completa em querobolsa.com.br
Qual é o maior direito do estudante?
Garantia de ensino de qualidade
A garantia ao ensino é um dos direitos dos estudantes que é assegurado por lei na Constituição Federal de 1988. Nela, é dito que a educação é um direito fundamental e garantido como direito social (Título II, Capítulo II, art. 6º).
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O que fazer com crianças que sentem medo de ir para a escola
Qual a responsabilidade da escola quando um aluno machuca o outro?
Ou seja: se uma instituição de ensino causar um dano a um aluno durante a prestação de seus serviços, será responsável pelo ocorrido e terá a obrigação de reparar qualquer prejuízo ou dano decorrente do fato. É o caso de quando um aluno se machuca ou sofre algum tipo de violência como o bullying.
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Quando a escola pode suspender um aluno?
Resposta: A suspensão das atividades na escola é flagrantemente ILEGAL/ INCONSTITUCIONAL, pois afronta o direito fundamental de acesso/ permanência/ sucesso na escola.
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Pode proibir o aluno de entrar na escola?
O artigo 6º. da Lei nº. 7716/89 tipifica como crime recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau, cominando ao comportamento uma pena de privação de liberdade de três a cinco anos.
Veja a resposta completa em mppr.mp.br
Em quais casos a escola pode expulsar aluno?
É direito da instituição de ensino expulsar um aluno, todavia deve ser comprovado que a Escola fez tudo que estava ao seu alcance para manter o estudante inserido nos processos de aprendizagem mas que tais medidas restam ineficazes por outros fatores que não estão ao seu alcance como, por exemplo, tratamento de saúde ( …
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O que os professores não podem fazer com os alunos por lei?
São vedadas, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes.
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É crime o professor humilhar o aluno?
Art. 136-A. Intimidar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar ou expor alguém, dentre pares, a sofrimento físico ou moral, de forma reiterada, se a conduta não constituir crime mais grave. Pena – detenção, de um a três anos e multa.
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