Quando se trata de concursos públicos para professores, é fundamental estar preparado para enfrentar as provas e questões que avaliam o conhecimento dos candidatos sobre as leis que regem a educação no Brasil. Nesse sentido, é importante saber quais são as leis que mais caem em concurso público para professor.
Para ajudar os concurseiros a se prepararem melhor, elaboramos esse conteúdo que apresenta as principais leis que costumam ser cobradas em concursos públicos para professores. Além disso, também vamos abordar brevemente o que cada lei estabelece e como elas são aplicadas na prática.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96, é uma das leis mais importantes que regem a educação no Brasil. Ela estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional, definindo os princípios, objetivos e estrutura do sistema educacional brasileiro.
A LDB é uma lei que aborda temas como a educação básica, educação superior, formação de professores, entre outros. É fundamental que os concurseiros estejam familiarizados com os principais artigos e dispositivos da LDB, pois ela é frequentemente cobrada em concursos públicos para professores.
Lei do Piso Salarial dos Professores (Lei nº 11.738/08)
A Lei do Piso Salarial dos Professores, nº 11.738/08, estabelece o piso salarial nacional para os professores da educação básica. Essa lei é importante para os concurseiros porque define os padrões de remuneração para os professores, além de estabelecer critérios para o pagamento de vantagens e benefícios.
É essencial que os concurseiros entendam como a Lei do Piso Salarial dos Professores é aplicada na prática, pois ela é frequentemente mencionada em concursos públicos para professores.
Lei da Educação Especial (Lei nº 9.394/96)
A Lei da Educação Especial, nº 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases para a educação especial no Brasil. Essa lei é importante para os concurseiros porque define os princípios e objetivos da educação especial, além de estabelecer as diretrizes para a formação de professores e para a elaboração de políticas públicas de educação especial.
É fundamental que os concurseiros estejam familiarizados com a Lei da Educação Especial, pois ela é frequentemente cobrada em concursos públicos para professores.
Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei nº 8.112/90)
A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, nº 8.112/90, estabelece as cotas para a contratação de pessoas com deficiência em concursos públicos. Essa lei é importante para os concurseiros porque define as regras para a contratação de pessoas com deficiência, além de estabelecer as diretrizes para a acessibilidade nos concursos públicos.
É essencial que os concurseiros entendam como a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência é aplicada na prática, pois ela é frequentemente mencionada em concursos públicos para professores.
Outras leis importantes
Além das leis mencionadas acima, existem outras leis que podem ser cobradas em concursos públicos para professores. Algumas dessas leis incluem:
- Lei nº 9.870/99: estabelece as diretrizes e bases para a educação a distância;
- Lei nº 10.172/01: estabelece as diretrizes e bases para a educação profissional e tecnológica;
- Lei nº 10.861/04: estabelece as diretrizes e bases para a educação superior;
- Lei nº 13.005/14: estabelece as diretrizes e bases para a educação básica;
É importante que os concurseiros estejam familiarizados com todas essas leis, pois elas podem ser cobradas em concursos públicos para professores.
Para se preparar melhor para concursos públicos para professores, é fundamental que os concurseiros estudem e pratiquem regularmente, além de estar sempre atualizados sobre as principais leis e legislações que regem a educação no Brasil.